Uma força-tarefa coordenada pelo Procon de Cianorte mobilizou equipes para fiscalizar postos de combustíveis do município na última sexta-feira (13). A operação, que foi planejada ao longo de 15 dias, teve como objetivo verificar o cumprimento das normas que regulam a comercialização de combustíveis.
A ação contou com o apoio de agentes de trânsito e policiais militares. Ao todo, seis postos de diferentes bandeiras foram fiscalizados. A escolha dos locais ocorreu por amostragem, com base em denúncias e solicitações formais de apuração.
Durante as vistorias, os fiscais analisaram o funcionamento das bombas de combustível e a regularidade dos equipamentos. Um dos principais pontos verificados foi a presença e integridade dos lacres do INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia), responsáveis por garantir a precisão na medição do volume abastecido.
As equipes também conferiram a disponibilidade do medidor-padrão de 20 litros, instrumento que permite ao consumidor verificar se a quantidade de combustível fornecida corresponde ao registrado na bomba.
Outro foco da fiscalização foi o cumprimento das exigências de informação ao consumidor. Os postos devem manter o Código de Defesa do Consumidor acessível, além de expor contatos dos órgãos fiscalizadores e apresentar, de forma clara, os preços e a carga tributária dos combustíveis.
Além disso, foram analisados documentos internos, como o Livro de Movimentação de Combustíveis, que registra a entrada e saída dos produtos e auxilia na identificação de possíveis irregularidades na comercialização.
As inspeções foram realizadas de forma detalhada, item a item, com acompanhamento dos responsáveis pelos estabelecimentos. Em um dos postos, foi constatada uma falha administrativa, e o responsável foi orientado a realizar a regularização dentro do prazo estipulado.
A operação foi desencadeada após suspeitas de divergência na quantidade abastecida — situação em que a bomba registra um volume maior do que o efetivamente entregue ao consumidor.
De acordo com o Procon, novas ações de fiscalização devem ser realizadas nos próximos períodos. O objetivo é manter o monitoramento constante e garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados.
Redação