A Prefeitura de Terra Boa conquistou o Selo Diamante em transparência pública, destacando-se entre as 10 maiores cidades do Paraná, de acordo com uma pesquisa realizada em todos os tribunais de contas brasileiros. O índice de transparência atingiu 96,96% em 2023, conferindo à Prefeitura o reconhecimento na categoria Diamante, pelo segundo ano consecutivo.
A pesquisa, que compila dados dos portais e sites de prefeituras, câmaras de vereadores, tribunais de contas estaduais e municipais, assembléias legislativas, ministérios públicos, defensorias públicas e judiciário, revelou um aumento significativo no índice de transparência da Prefeitura de Terra Boa, crescendo 13,83% em relação a 2022.
Terra Boa superou outras grandes cidades paranaenses, como Curitiba (76,78%), Londrina (94,01%), Maringá (95,93%), Ponta Grossa (88,725), Cascavel (88,98%) e São José dos Pinhais (82,44%), posicionando-se como líder nesse quesito.
O estudo classifica os sites públicos em categorias como diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente, com base no índice de transparência alcançado. Para este segundo ano, os critérios de avaliação foram expandidos, abrangendo temas como o cumprimento das regras da Lei Geral de Proteção de Dados, do Código Tributário Nacional em relação a renúncias fiscais, da Lei do Governo Digital e da nova Lei de Licitações, entre outros.
A pesquisa é promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT). O levantamento foi conduzido por equipes dos 33 tribunais de contas, abrangendo informações dos controles internos dos estados, municípios e do Distrito Federal.
Redação