Um novo Projeto de Lei (PL) proposto pelo Podemos em Engenheiro Beltrão promete gerar um amplo debate na Câmara Municipal. A proposta, assinada pelo presidente do partido, Paulo Henrique Valentini, e com o apoio dos vereadores Rosana Maranho da Saúde e Curimba do Povão, sugere a alteração no modelo de concessão de diárias para os parlamentares. A ideia é substituir o sistema atual de diárias por um reembolso de despesas, com um valor médio de R$ 416 mensais e um teto anual de R$ 5 mil.
Objetivo do Projeto de Lei
O principal objetivo do projeto é que o reembolso seja destinado exclusivamente para cobrir despesas com hospedagem e transporte, excluindo qualquer tipo de pagamento para alimentação dos vereadores. Caso o PL seja aprovado, essa mudança poderá impactar diretamente as viagens oficiais dos parlamentares, podendo até mesmo limitar suas participações em compromissos importantes, como as comitivas organizadas pelo prefeito para Brasília e Curitiba.
A proposta está sendo vista como uma promessa de campanha do Podemos, mas ainda precisa passar pela votação no plenário da Câmara Municipal.
Potenciais Implicações e Impacto da Medida
Embora a ideia de reduzir os gastos com diárias no legislativo municipal seja um ponto defendido por Paulo Henrique Valentini como parte de seu compromisso de campanha, o projeto pode gerar controvérsias, principalmente por se distanciar da prática comum em outras esferas de governo. Nos níveis federal, estadual e até mesmo no Executivo e Judiciário, a concessão de diárias e auxílios de viagem é uma prática consolidada e amplamente aceita.
A proposta em Engenheiro Beltrão, portanto, levanta questões sobre a equidade entre os diferentes poderes. O presidente do Podemos defende que, se a redução de gastos com diárias for aplicada no legislativo, ela deve ser estendida a todos os poderes e esferas, como uma medida de justiça. Isso evitaria a criação de um cenário em que a população perceba os vereadores como os únicos responsáveis por esse tipo de economia, o que poderia gerar confusão e até desconfiança no processo.
Além disso, o histórico político do município aponta para um forte trabalho conjunto entre o prefeito e os vereadores, principalmente durante as votações e viagens realizadas a Curitiba e Brasília. A colaboração entre esses agentes políticos foi fundamental para o avanço do município, e a proposta de mudança nas diárias poderia afetar negativamente essa dinâmica de parceria e crescimento.
O Papel da Política Municipal
Em Engenheiro Beltrão, o prefeito, Garbim, conseguiu avançar de maneira significativa com o apoio de vereadores, tanto locais quanto de outras regiões, como Curitiba (Traiano) e Brasília (Ducci). O trabalho conjunto tem sido essencial para garantir vitórias políticas e o progresso do município. Dessa forma, muitos temem que a imposição de restrições no pagamento de diárias possa prejudicar a capacidade de colaboração e a efetividade das futuras viagens e comitivas, impactando diretamente o desenvolvimento da cidade.
O Caminho até a Votação
O presidente da Câmara Municipal, Japa do Gás, confirmou que o PL será encaminhado para análise das comissões antes de ser levado à votação no plenário. Contudo, a aprovação da medida ainda é incerta, uma vez que pode encontrar resistência de outros vereadores que discordam da proposta. Paulo Henrique Valentini, por sua vez, já reconheceu que, caso não consiga obter a maioria dos votos, o projeto será retirado de pauta, respeitando a decisão da Casa.
Redação